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A Entomologia Forense na Investigação Criminal: Aplicação e Importância.

Atualizado: 4 de jun. de 2021



As instituições policiais dos países ocidentais apresentam um ramo de Polícia Científica chamado de Polícia Técnica, cuja atividade é denominada Criminalística. Baseia-se no estudo dos vestígios materiais do crime, como também o exame de indícios psicológicos do criminoso. Desta forma, a perícia criminal forma um dos alicerces da justiça, por meio da aplicação de diversas ciências, entre elas podemos citar a Biologia. a biologia forense é capaz de auxiliar em diversos tipos de exames, como por exemplo na identificação de pessoas pelo tipo sanguíneo e pelo DNA, na análise de manchas orgânicas (sangue, esperma, saliva), na investigação de paternidade e no exame toxicológico. Entre as diversas contribuições desta área, podemos citar a Entomologia Forense. De acordo com o Laboratório de Proteção Ambiental da Universidade Federal do Paraná a Entomologia é a ciência que estuda os insetos sob todos os seus aspectos e relações com o homem, as plantas, os animais e o ambiente. A entomologia forense pode ser definida como um estudo de insetos e outros artrópodes para a solução de crimes e disputas judiciais. Por meio da análise destes animais os especialistas são capazes de estabelecer muitos aspectos relacionados ao crime. É uma ciência que vem despertando o interesse de pessoas ligadas às instituições policiais e peritos devido a relação entre esses estudos e as técnicas de investigação, sendo assim, utilizada como ferramenta auxiliar na investigação de crimes contra a pessoa, como em casos que envolvem vítimas de morte violenta. A primeira aplicação da entomologia forense documentada, refere-se a um caso ocorrido em 1235 e está relatada em um manual Chinês de Medicina Legal do século XIII. Foi um caso de homicídio onde um lavrador apresentou se degolado por um instrumento de ação corto-contundente. os investigadores, buscando vestígios ao redor do local, encontraram uma foice com mosca sobrevoando a seu redor, provavelmente em favor dos odores exalados de substâncias orgânicas aderidas à lâmina. Consequentemente a polícia investigou o dono da foice, que confessou o crime. no entanto, esta ciência tornou-se mundialmente conhecida somente depois da publicação da obra de Mégnin, no qual o autor inclui fundamentação teórica, descrição dos insetos e relatos de casos reais estudados por ele e seus colaboradores. Já no Brasil, o início dos estudos em teologia forense e está associado ao trabalho de Oscar Freire em 1908, onde ele apresentou a primeira coleção de insetos necrófagos e os resultados de suas investigações, a maioria obtidos dos estudos de cadáveres humanos e carcaças de pequenos animais. os estudos de entomológica forense no Brasil indicam as moscas como a de maior interesse na área, certamente pela diversidade deste grupo e principalmente pela atratividade que a matéria orgânica em decomposição exerce sobre esses insetos. O segundo grupo de insetos de maior interesse no Brasil são os besouros, frequentemente encontrados em carcaças, tanto na fase adulta de desenvolvimento, quanto na fase larval. A Entomologia também pode ser utilizada na investigação de tráfico de entorpecentes, maus tratos, danos em bens imóveis, contaminação de materiais e produtos estocados, morte violenta, entre outros casos. Os conhecimentos desta área são capazes de auxiliar na revelação do modo e a localização da morte do indivíduo, a estimar o tempo de intervalo pós morte, além de determinar o local onde a morte ocorreu. Segundo Lord & Stevenson (1986) são três as subdivisões da Entomologia Forense: Médico-Legal, de Produtos Armazenados e Urbana.

A Entomologia Médico-Legal está, na maioria das vezes, envolvida em processos criminais nos quais os insetos, em qualquer fase, fornecem um conjunto adicional de informações para compor uma prova, especialmente no que diz respeito à determinação do tempo de morte e é comumente conhecida como Entomologia Médico-Criminal. Quando se trata de morte violenta, baseado na distribuição geográfica, habitat natural e biologia das espécies coletadas na cena da morte, é possível verificar o local onde a morte ocorreu. Como por exemplo, Dípteros são encontrados em centros urbanos, sendo assim se o corpo é encontrado em zona rural, sabe-se que a vítima não foi morta neste local.

Em casos de maus tratos a crianças, é possível precisar o número de dias, durante os quais o bebê foi privado de cuidados de higiene, baseando-se na determinação da idade das larvas de moscas achadas nos cueiros e camas. Em relação aos entorpecentes, é possível, por exemplo, determinar a origem de pacotes de maconha com base na identificação dos insetos que ficaram retidos no momento da prensagem e traçar a rota do tráfico através da distribuição geográfica dos mesmos. Drogas e tóxicos presentes nos corpos afetam a velocidade do desenvolvimento de insetos necrófagos. Cocaína, heroína, metanfetamina, amitriptilina e outras substâncias químicas têm mostrado efeitos no desenvolvimento das larvas e na decomposição e podem indicar morte por ingestão de dose letal. Pela voracidade das larvas, os fluidos do corpo e partes moles necessárias para as análises toxicológicas desaparecem. Então, é necessário identificar esses medicamentos e substâncias tóxicas no corpo de larvas de insetos necrófagos que se alimentaram desses cadáveres contaminados. Por outro lado, certas substâncias, como o arseniato de chumbo e o carbamato, impedem a colonização do cadáver por certos insetos necrófagos e a ausência destes é indicativa da presença dessas substâncias.

Na entomologia de produtos armazenados as ações acontecem prioritariamente na área cível, e os insetos são normalmente o problema, o motivo da ação judicial. Trata da contaminação em grande extensão de produtos comerciais estocados. A Entomologia de Produtos Armazenados engloba variadas espécies, destacando-se entre elas as de coleópteros e lepdópteros, especializadas em atacar produtos agrícolas após a colheita e seus derivados quando armazenados.

A partir da pesquisa de jurisprudência feita em sítios online de Tribunais de Justiça Cível de alguns estados brasileiros, pôde-se observar diversos processos, com diferentes motivações e características, nos quais as palavras cupim(s) e inseto(s) estavam presentes. Processos envolvendo ocorrência de insetos em produtos industrializados apareceram como a categoria mais frequente. Alguns casos são:

“Processo 2006.001.69836”: barra de cereal submetida a exame pericial, apresentando contaminação por resíduos fecais e com a presença de inseto (lepdóptero), casulo inclusive, com larva, de mariposinha ou traça de cereais.

“Processo 2006.001.43204”: defeito na fabricação de produto consumível.

A Entomologia Urbana dedica-se ao estudo dos insetos que coexistem com o homem nas cidades, muitos dos quais causam prejuízos diversos: transmissão de doenças, fonte de alergia, danos a madeira e a bens culturais, como papel e obras de arte. Ações públicas ou particulares por incômodos e prejuízos, envolvendo insetos como moscas provenientes de currais e outros locais de criação de animais domésticos, são alvos desta parte da Entomologia Forense. São bastante corriqueiros processos judiciais devidos a incômodos causados por insetos procedentes de projetos agropecuários, tais como recintos de confinamento para engorda de bovinos e granjas de aves e suínos. Alguns casos em que a entomologia urbana pode ser aplicada são:

“Processo 1997.001.02868”: queda de galho de árvore causando danos a veículo estacionado, onde a árvore foi atacada por cupins.

“Processo 200.400.104.833”: infiltrações em prédios de apartamento, vindas do superior, com danos ao inferior inclusive gerando a presença de cupins que destruíram um móvel.

Eventualmente, consumidores tentam fraudar restaurantes e empresas introduzindo insetos ou parte deles em produtos adquiridos. Para a resolução desse tipo de caso, a entomologia forense pode aparecer. O atual código do consumidor reconhece “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo” e atribui responsabilidade objetiva ao produtor; dessa forma favorece a ocorrência de denúncias fraudulentas, que podem ser desmascaradas por perícias bem conduzidas e bem fundamentadas.

A Entomologia Forense também pode ser útil na detecção de explosivos. A associação do cheiro de componentes da bomba à água açucarada faz que as abelhas estendam seus probóscides, como se estivessem a ponto de extrair néctar doce de uma flor. As abelhas são amarradas em pequenos tubos onde é liberado o cheiro de componentes químicos usados para fabricar explosivos, como dinamite, C-4 e bombas líquidas. Esperando a água açucarada em seguida, cada abelha treinada estende sua probóscide, que começa a balançar no ar à procura de néctar. É essa reação que torna útil esse método de treinamento. Mantendo as abelhas em estruturas fechadas, equipamentos de monitoramento podem ser usados para perceber a movimentação dos probóscides e dessa forma podem captar a movimentação e indicar a presença de explosivos nas proximidades.

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